Direito Explicado

Direito das Pessoas Naturais

Entenda os direitos das pessoas naturais: capacidade civil, tutela, curatela, registro civil, alteração de nome ou gênero, interdição e direitos de minorias. Explicações claras e seguras.

Nós Tornamos o Direito das Pessoas Naturais mais acessível e útil para você

O Direito das Pessoas Naturais é a base de todo o Direito Civil. Ele regula os direitos ligados à identidade, nome, estado civil, capacidade, curatela e registro das pessoas físicas — desde o nascimento até a morte presumida.

No Direito Explicado, você encontra explicações acessíveis e fundamentadas sobre esses direitos essenciais, com conteúdo técnico elaborado por Douglas Barcala, que atua desde 2010 como assistente jurídico em ações envolvendo registro civil, curatela, alteração de nome, identidade de gênero e tutela, com apoio de advogados especialistas.

Pessoas

Temas que você encontra sobre

Direito das Pessoas Naturais

Interdição Judicial

Decisão que restringe a capacidade legal de alguém por incapacidade.

Registro Civil

Atos de registro e documentação de nascimentos, casamentos e óbitos.

Personalidade Jurídica

Reconhecimento legal da aptidão para realizar direitos e obrigações.

Capacidade Civil, Curatela e Tutela

Autonomia, tutela e proteção de incapazes ou dependentes.

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Suas informações serão analisadas com ética e protegidas conforme o Código de Ética da OAB.

Perguntas

Saiba as Principais

Perguntas Frequentes

O Direito Explicado é coordenado por profissionais do Direito com formação sólida, experiência prática e comprometimento com a ética e a transparência. Contamos com uma equipe técnica e advogados parceiros especializados em diversas áreas do Direito Civil.

Sim. As análises dos casos são feitas por profissionais com registro regular na OAB, com atuação comprovada e experiência prática na área correspondente ao seu problema jurídico.

Seguimos rigorosamente o Código de Ética da OAB e aplicamos boas práticas de segurança digital. Suas informações são tratadas com sigilo absoluto e nunca são compartilhadas com terceiros sem sua autorização.

Sim. A primeira análise é gratuita e sem compromisso. Nosso objetivo é orientar você com clareza, avaliar se há base legal para sua demanda e, se for o caso, propor caminhos viáveis com o apoio de nossos advogados parceiros.

Nós oferecemos conteúdo acessível, análise técnica gratuita, linguagem clara e atendimento baseado em confiança, profissionalismo e resultado. Não somos um site genérico — tratamos cada situação como única, com o cuidado que ela merece.

Atuamos com foco em Direito Civil, incluindo Direito de Família, Sucessões, Contratos, Imobiliário, Responsabilidade Civil, Direito Digital, Direito do Consumidor e mais. Você escolhe a área no formulário, e seu caso será direcionado ao profissional certo.

Após preencher o formulário e, se desejar, anexar documentos, nossa equipe analisa sua situação e responde por e-mail (ou WhatsApp, se autorizado) em até 48h úteis com uma orientação inicial e, se necessário, sugestões de encaminhamento.

Sim. Todo o conteúdo do Direito Explicado é produzido e revisado por profissionais do Direito, com base na legislação brasileira, decisões judiciais recentes e linguagem acessível — sem “juridiquês”, mas com precisão técnica.

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