Direito das Obrigações
Saiba tudo sobre Direito das Obrigações: inadimplência, mora, execução de dívida, obrigação solidária, novação, prescrição, assunção de dívida e mais. Entenda com clareza.
Nós Tornamos o Direito das Obrigações mais acessível e útil para você
Você assinou um contrato, não recebeu o que foi combinado, ou está sendo cobrado por algo que já pagou?
Situações como essas envolvem o Direito das Obrigações — uma área essencial do Direito Civil que regula compromissos, responsabilidades e consequências jurídicas do inadimplemento.
No portal Direito Explicado, você encontra conteúdos objetivos e embasados para entender o que fazer quando uma obrigação não é cumprida, com explicações claras elaboradas por Douglas Barcala, que desde 2010 atua em apoio à elaboração de contratos, conciliações e cobranças, sempre com base em princípios legais e orientação de advogados civis parceiros.
Obrigações
Temas que você encontra sobre
Direito das Obrigações
Cessão de Crédito e Assunção de Dívida
Transferência de direitos ou obrigações entre credores e devedores.
Modificação de Obrigações
Alteração legal ou contratual das condições de uma obrigação.
Prescrição e Decadência
Prazos legais que extinguem direitos ou ações por inatividade.
Execução e Cumprimento Forçado
Cobrança judicial de uma obrigação não cumprida pelo devedor.
Obrigações Solidárias e Divisíveis
Compartilhamento ou divisão legal de responsabilidades entre as partes.
Inadimplência e Mora
Atraso ou descumprimento de obrigações e suas consequências legais.
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Perguntas
Saiba as Principais
Perguntas Frequentes
O Direito Explicado é coordenado por profissionais do Direito com formação sólida, experiência prática e comprometimento com a ética e a transparência. Contamos com uma equipe técnica e advogados parceiros especializados em diversas áreas do Direito Civil.
Sim. As análises dos casos são feitas por profissionais com registro regular na OAB, com atuação comprovada e experiência prática na área correspondente ao seu problema jurídico.
Seguimos rigorosamente o Código de Ética da OAB e aplicamos boas práticas de segurança digital. Suas informações são tratadas com sigilo absoluto e nunca são compartilhadas com terceiros sem sua autorização.
Sim. A primeira análise é gratuita e sem compromisso. Nosso objetivo é orientar você com clareza, avaliar se há base legal para sua demanda e, se for o caso, propor caminhos viáveis com o apoio de nossos advogados parceiros.
Nós oferecemos conteúdo acessível, análise técnica gratuita, linguagem clara e atendimento baseado em confiança, profissionalismo e resultado. Não somos um site genérico — tratamos cada situação como única, com o cuidado que ela merece.
Atuamos com foco em Direito Civil, incluindo Direito de Família, Sucessões, Contratos, Imobiliário, Responsabilidade Civil, Direito Digital, Direito do Consumidor e mais. Você escolhe a área no formulário, e seu caso será direcionado ao profissional certo.
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