Direito Explicado

Direito Contratual

Aprenda sobre contratos civis, empresariais e digitais. Elaboração, revisão, cláusulas, rescisão e inadimplemento. Conteúdo claro e confiável sobre Direito Contratual.

Nós Tornamos o Direito Contratual mais acessível e útil para você

A vida moderna é movida por contratos. Seja na compra de um imóvel, assinatura de um plano de internet, prestação de serviços, abertura de empresa ou simples locação de imóvel, os contratos estão em todos os lugares.

No portal Direito Explicado, você encontra orientações claras e organizadas sobre contratos civis, empresariais e digitais, com foco na prevenção de litígios, direitos do contratante e deveres do contratado.

Os conteúdos são desenvolvidos por Douglas Barcala, assistente jurídico com mais de uma década de experiência na elaboração, revisão e análise de contratos cíveis e imobiliários, com apoio de advogados especialistas parceiros.

Contratual

Temas que você encontra sobre

Direito Contratual

Elaboração e Revisão de Contratos

Criação e análise de contratos para garantir segurança e equilíbrio jurídico.

Inadimplemento, Mora e Rescisão

Descumprimento, atraso ou encerramento de contratos e suas consequências.

Contratos Digitais e Novas Tecnologias

Acordos realizados eletronicamente sob regulamentação digital atual.

Contratos de Franquia e Internacionais

Regras específicas para contratos de franquia e acordos entre diferentes países.

Cláusulas Abusivas e de Risco

Prevenção e análise de cláusulas contrárias à lei ou que ampliem riscos.

Contratos Específicos

Regulação personalizada para contratos de acordo com suas particularidades.

Responsabilidade Solidária

Obrigações compartilhadas entre partes de contratos em relações interligadas.

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Ex: Meu contrato de aluguel foi encerrado sem aviso prévio, e estou enfrentando cobrança indevida de multa.
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Declaro que, ao preencher este formulário, estou solicitando e autorizando o contato por parte da equipe de advogados parceiros do Direito Explicado, para fins de atendimento jurídico.
Suas informações serão analisadas com ética e protegidas conforme o Código de Ética da OAB.

Perguntas

Saiba as Principais

Perguntas Frequentes

O Direito Explicado é coordenado por profissionais do Direito com formação sólida, experiência prática e comprometimento com a ética e a transparência. Contamos com uma equipe técnica e advogados parceiros especializados em diversas áreas do Direito Civil.

Sim. As análises dos casos são feitas por profissionais com registro regular na OAB, com atuação comprovada e experiência prática na área correspondente ao seu problema jurídico.

Seguimos rigorosamente o Código de Ética da OAB e aplicamos boas práticas de segurança digital. Suas informações são tratadas com sigilo absoluto e nunca são compartilhadas com terceiros sem sua autorização.

Sim. A primeira análise é gratuita e sem compromisso. Nosso objetivo é orientar você com clareza, avaliar se há base legal para sua demanda e, se for o caso, propor caminhos viáveis com o apoio de nossos advogados parceiros.

Nós oferecemos conteúdo acessível, análise técnica gratuita, linguagem clara e atendimento baseado em confiança, profissionalismo e resultado. Não somos um site genérico — tratamos cada situação como única, com o cuidado que ela merece.

Atuamos com foco em Direito Civil, incluindo Direito de Família, Sucessões, Contratos, Imobiliário, Responsabilidade Civil, Direito Digital, Direito do Consumidor e mais. Você escolhe a área no formulário, e seu caso será direcionado ao profissional certo.

Após preencher o formulário e, se desejar, anexar documentos, nossa equipe analisa sua situação e responde por e-mail (ou WhatsApp, se autorizado) em até 48h úteis com uma orientação inicial e, se necessário, sugestões de encaminhamento.

Sim. Todo o conteúdo do Direito Explicado é produzido e revisado por profissionais do Direito, com base na legislação brasileira, decisões judiciais recentes e linguagem acessível — sem “juridiquês”, mas com precisão técnica.

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