Diferença entre prescrição e decadência: como identificar
Douglas Barcala
13/08/2025
Entenda a diferença entre prescrição e decadência e como esses prazos influenciam seus direitos jurídicos.
Direito das Obrigações
Saiba tudo sobre Direito das Obrigações: inadimplência, mora, execução de dívida, obrigação solidária, novação, prescrição, assunção de dívida e mais. Entenda com clareza.
Quando é possível ceder um crédito a terceiros?
Douglas Barcala
11/08/2025
Saiba quando é possível ceder um crédito a terceiros, entenda leis aplicáveis e evite riscos jurídicos.
Diferença entre solidariedade ativa e passiva
Douglas Barcala
09/08/2025
Entenda a diferença entre solidariedade ativa e passiva, como funciona na prática, e veja dicas para proteger seus direitos.
Teoria da imprevisão e modificação do contrato
Douglas Barcala
07/08/2025
Saiba o que é a teoria da imprevisão, como renegociar contratos e proteger seus direitos em situações imprevisíveis.
A diferença entre execução e cumprimento de sentença
Douglas Barcala
05/08/2025
Diferença entre execução e cumprimento de sentença explicada de forma prática e didática para proteger seus direitos.
Diferença entre mora do devedor e mora do credor
Douglas Barcala
04/08/2025
Descubra a diferença entre mora do devedor e mora do credor, como evitá-las e proteja seus direitos!
O que é prescrição e como ela funciona no Direito Civil?
Douglas Barcala
01/08/2025
Entenda o que é prescrição no Direito Civil, como funciona e saiba como evitar a perda de prazos para proteger seus direitos.
O que é cessão de crédito no Direito Civil?
Douglas Barcala
30/07/2025
Entenda o que é cessão de crédito no Direito Civil, veja exemplos e saiba como proteger seus direitos
O que são obrigações solidárias? Entenda o conceito jurídico
Douglas Barcala
28/07/2025
Entenda o que são obrigações solidárias, seus tipos, exemplos práticos e como se proteger juridicamente!
Quando é possível modificar uma obrigação contratual?
Douglas Barcala
26/07/2025
Descubra quando é possível modificar obrigações contratuais no Brasil e as regras legais para garantir seus direitos
