O que é ITCMD e quando ele é exigido?
Descubra o que é ITCMD, como ele é calculado e quando é obrigatório. Dicas claras para heranças e doações.
ITCMD
Direito Explicado — Conhecimento jurídico com clareza, confiança e propósito.
Idealizado por Douglas Barcala, estagiário da OAB/SP, conciliador judicial e assistente jurídico com mais de 10 anos de atuação prática no Direito Civil.
- Quem Somos
- Contato
- Newsletter
Áreas Jurídicas
Recursos Complementares
Nosso compromisso é com a informação clara, confiável e ética.
Orientações jurídicas individualizadas e atendimentos especializados, quando necessários, são realizados exclusivamente por advogados regularmente inscritos na OAB.
© 2025 Direito Explicado. Todos os direitos reservados.
Desenvolvido e mantido por Douglas Barcala