Como funciona o contrato de franquia segundo a Lei nº 13.966/19
Descubra como funciona o contrato de franquia segundo a Lei nº 13.966/19, com dicas práticas e claras.
franquias no Brasil
Direito Explicado — Conhecimento jurídico com clareza, confiança e propósito.
Idealizado por Douglas Barcala, estagiário da OAB/SP, conciliador judicial e assistente jurídico com mais de 10 anos de atuação prática no Direito Civil.
- Quem Somos
- Contato
- Newsletter
Áreas Jurídicas
Recursos Complementares
Nosso compromisso é com a informação clara, confiável e ética.
Orientações jurídicas individualizadas e atendimentos especializados, quando necessários, são realizados exclusivamente por advogados regularmente inscritos na OAB.
© 2025 Direito Explicado. Todos os direitos reservados.
Desenvolvido e mantido por Douglas Barcala