Direito Explicado

Direito Digital e Tecnologia

Descubra seus direitos no ambiente digital: LGPD, vazamento de dados, fake news, cyberbullying, contratos online, termos de uso e direito ao esquecimento.

Nós Tornamos o Direito Digital e Tecnologia mais acessível e útil para você

Com o avanço da tecnologia, surgem também novos conflitos jurídicos: dados vazados, contratos digitais, golpes online, fake news, ofensas em redes sociais. O Direito Digital é a área que cuida de proteger seus direitos no mundo virtual.

No Direito Explicado, reunimos conteúdos claros sobre privacidade, segurança, contratos digitais e responsabilidade na internet. Os textos são elaborados por Douglas Barcala, profissional com experiência em análise contratual, cláusulas digitais e responsabilidade civil, com apoio técnico de advogados especializados em Direito Digital e Civil.

Tecnologia

Temas que você encontra sobre

Direito Digital e Tecnologia

Privacidade e LGPD

Regras para uso, coleta e proteção de dados pessoais nos meios digitais.

Responsabilidade Digital

Reparação civil por danos causados pelas ações no meio digital.

Contratos Digitais

Documentos e Acordos eletrônicos reconhecidos pela legislação vigente.

Direito ao Esquecimento

Remoção de dados ou informações prejudiciais à reputação digital.

Golpes e Fraudes Online

Proteção e medidas contra crimes de engano e prejuízo no ambiente online.

Empresas e Influenciadores Digitais

Regras para conteúdos e práticas comerciais no meio digital.

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Escolha a área jurídica que melhor representa seu problema
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Informe se já existe ação judicial ou acordo formal sobre esse caso.
O que está acontecendo? Como podemos te ajudar?*
Ex: Meu contrato de aluguel foi encerrado sem aviso prévio, e estou enfrentando cobrança indevida de multa.
Anexar documentos importantes (opcional)
Maximum file size: 25 MB
Envie arquivos que ajudem na análise, como contratos, prints, certidões, decisões judiciais etc.
Declaro que, ao preencher este formulário, estou solicitando e autorizando o contato por parte da equipe de advogados parceiros do Direito Explicado, para fins de atendimento jurídico.
Suas informações serão analisadas com ética e protegidas conforme o Código de Ética da OAB.

Perguntas

Saiba as Principais

Perguntas Frequentes

O Direito Explicado é coordenado por profissionais do Direito com formação sólida, experiência prática e comprometimento com a ética e a transparência. Contamos com uma equipe técnica e advogados parceiros especializados em diversas áreas do Direito Civil.

Sim. As análises dos casos são feitas por profissionais com registro regular na OAB, com atuação comprovada e experiência prática na área correspondente ao seu problema jurídico.

Seguimos rigorosamente o Código de Ética da OAB e aplicamos boas práticas de segurança digital. Suas informações são tratadas com sigilo absoluto e nunca são compartilhadas com terceiros sem sua autorização.

Sim. A primeira análise é gratuita e sem compromisso. Nosso objetivo é orientar você com clareza, avaliar se há base legal para sua demanda e, se for o caso, propor caminhos viáveis com o apoio de nossos advogados parceiros.

Nós oferecemos conteúdo acessível, análise técnica gratuita, linguagem clara e atendimento baseado em confiança, profissionalismo e resultado. Não somos um site genérico — tratamos cada situação como única, com o cuidado que ela merece.

Atuamos com foco em Direito Civil, incluindo Direito de Família, Sucessões, Contratos, Imobiliário, Responsabilidade Civil, Direito Digital, Direito do Consumidor e mais. Você escolhe a área no formulário, e seu caso será direcionado ao profissional certo.

Após preencher o formulário e, se desejar, anexar documentos, nossa equipe analisa sua situação e responde por e-mail (ou WhatsApp, se autorizado) em até 48h úteis com uma orientação inicial e, se necessário, sugestões de encaminhamento.

Sim. Todo o conteúdo do Direito Explicado é produzido e revisado por profissionais do Direito, com base na legislação brasileira, decisões judiciais recentes e linguagem acessível — sem “juridiquês”, mas com precisão técnica.

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