Direito Explicado

Direito das Sucessões

Entenda como funciona o Direito das Sucessões: herança, inventário, testamento, planejamento sucessório, doação em vida e partilha de bens. Conteúdo técnico com linguagem acessível.

Nós Tornamos o Direito das Sucessões mais acessível e útil para você

Quando alguém falece, surgem dúvidas urgentes e complexas: quem tem direito à herança? Precisa fazer inventário? Pode doar tudo em vida? É possível anular um testamento?

O Direito das Sucessões trata justamente dessas situações. E aqui no Direito Explicado, você encontra respostas claras, confiáveis e bem fundamentadas, com textos elaborados por Douglas Barcala — profissional com mais de 10 anos de atuação prática como assistente jurídico e conciliador judicial, junto a advogados parceiros especialistas em sucessões.

Sucessões

Temas que você encontra sobre

Direito das Sucessões

Inventário Judicial e Extrajudicial

Formalização da partilha de bens do falecido em juízo ou diretamente em cartório.

Tributação na Herança (ITCMD)

Imposto Estadual cobrado na transferência de bens por sucessão ou doação.

Herdeiros, Companheiros e Cônjuges

Definição de direitos sucessórios de família na partilha de bens do falecido.

Doação e Antecipação de Legítima

Transferência patrimonial em vida para beneficiar herdeiros e evitar disputas.

Conflitos Hereditários

Disputas judiciais ou extrajudiciais sobre divisão de bens entre herdeiros.

Planejamento Sucessório

Estratégias legais para organizar a transferência de bens e reduzir conflitos.

Testamentos e Codicilos

Documentos para distribuição de bens e desejos após o falecimento.

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Ex: Meu contrato de aluguel foi encerrado sem aviso prévio, e estou enfrentando cobrança indevida de multa.
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Suas informações serão analisadas com ética e protegidas conforme o Código de Ética da OAB.

Perguntas

Saiba as Principais

Perguntas Frequentes

O Direito Explicado é coordenado por profissionais do Direito com formação sólida, experiência prática e comprometimento com a ética e a transparência. Contamos com uma equipe técnica e advogados parceiros especializados em diversas áreas do Direito Civil.

Sim. As análises dos casos são feitas por profissionais com registro regular na OAB, com atuação comprovada e experiência prática na área correspondente ao seu problema jurídico.

Seguimos rigorosamente o Código de Ética da OAB e aplicamos boas práticas de segurança digital. Suas informações são tratadas com sigilo absoluto e nunca são compartilhadas com terceiros sem sua autorização.

Sim. A primeira análise é gratuita e sem compromisso. Nosso objetivo é orientar você com clareza, avaliar se há base legal para sua demanda e, se for o caso, propor caminhos viáveis com o apoio de nossos advogados parceiros.

Nós oferecemos conteúdo acessível, análise técnica gratuita, linguagem clara e atendimento baseado em confiança, profissionalismo e resultado. Não somos um site genérico — tratamos cada situação como única, com o cuidado que ela merece.

Atuamos com foco em Direito Civil, incluindo Direito de Família, Sucessões, Contratos, Imobiliário, Responsabilidade Civil, Direito Digital, Direito do Consumidor e mais. Você escolhe a área no formulário, e seu caso será direcionado ao profissional certo.

Após preencher o formulário e, se desejar, anexar documentos, nossa equipe analisa sua situação e responde por e-mail (ou WhatsApp, se autorizado) em até 48h úteis com uma orientação inicial e, se necessário, sugestões de encaminhamento.

Sim. Todo o conteúdo do Direito Explicado é produzido e revisado por profissionais do Direito, com base na legislação brasileira, decisões judiciais recentes e linguagem acessível — sem “juridiquês”, mas com precisão técnica.

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