Última atualização: 11 de julho de 2025
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A navegação e utilização de nossos conteúdos pressupõem a aceitação desta política. Caso não concorde, recomendamos que não utilize os serviços disponibilizados neste site.
Quem somos
O Direito Explicado é um portal jurídico com fins informativos e educacionais, idealizado por Douglas Barcala, estagiário regularmente inscrito na OAB/SP e conciliador da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santana – SP. Todo o conteúdo é produzido com apoio e supervisão de advogados habilitados, com foco em tornar o Direito mais claro e acessível à população.
Quais dados coletamos
Durante a navegação no portal, poderemos coletar os seguintes dados:
a) Dados fornecidos voluntariamente:
- Nome e e-mail (ao preencher formulários de contato ou inscrição em newsletters);
- Informações fornecidas via WhatsApp ou outros canais de comunicação;
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- Endereço IP;
- Geolocalização aproximada;
- Tipo e versão do navegador;
- Páginas visitadas;
- Tempo de permanência;
- Cookies e identificadores digitais.
Finalidades do uso dos dados
- Os dados coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
- Responder a dúvidas ou mensagens enviadas pelo usuário;
- Enviar conteúdos informativos, novidades e atualizações por e-mail (newsletter);
- Melhorar a experiência de navegação e personalização do conteúdo;
- Realizar análises estatísticas e métricas de uso do site;
- Garantir a segurança e integridade do portal e de seus usuários;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Compartilhamento de dados
O Direito Explicado não compartilha, vende ou aluga suas informações pessoais a terceiros, exceto:
- Com parceiros profissionais (advogados ou empresas de tecnologia) para prestação de serviços com finalidade jurídica, editorial ou técnica;
- Em cumprimento de obrigações legais, ordens judiciais ou administrativas;
- Com ferramentas de análise e marketing, respeitando a anonimização e limites previstos na LGPD.
Cookies e tecnologias de rastreamento
Utilizamos cookies para:
- Entender o comportamento de navegação;
- Lembrar preferências do usuário;
- Medir a audiência e melhorar o conteúdo;
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Segurança das informações
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, vazamentos, alterações ou destruição. O acesso às informações é restrito apenas a pessoas autorizadas e qualificadas.
Armazenamento e tempo de retenção
Os dados serão armazenados em servidores seguros e mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir suas finalidades, salvo obrigações legais específicas que determinem prazos maiores.
Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, você tem o direito de:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
- Acessar, corrigir ou atualizar suas informações;
- Solicitar a exclusão ou anonimização dos dados;
- Revogar consentimentos dados anteriormente;
- Solicitar portabilidade de dados;
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@direitoexplicado.com.br.
Atendimento jurídico
O conteúdo do portal é informativo e revisado por profissionais qualificados. Sempre que necessário atendimento jurídico individualizado, a análise será encaminhada a advogados regularmente inscritos na OAB, conforme previsto em lei, respeitando os limites da atuação ética e legal.
Alterações nesta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, visando adequações legais ou melhorias no serviço. Recomendamos a leitura periódica desta página.
Fale conosco
Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre como seus dados estão sendo tratados, entre em contato:
📧 E-mail: contato@direitoexplicado.com.br
📍 Responsável pelo tratamento: Douglas Barcala
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